Home- busca: Especial
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:45
Primeira Seção julgará divergência sobre níveis de ruído em ambiente de trabalho
especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis na vigência do
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15
OAB critica forma de implantação do PJe
Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:00
Prazo para reclamação conta da publicação do acórdão
O prazo de 15 dias para reclamações sobre divergência entre turmas recursais do Juizado Especial
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar
especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05
DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012
Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:15
A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00
Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes
duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:59
Jornada 12 x 36 não é incompatível com redução da hora noturna
Não há incompatibilidade entre a redução da hora noturna e a jornada especial de 12 horas de
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:44
Lei nº 12.487, de 15 de Setembro de 2011
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38
JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação
, ultrapassando o interesse de uma única pessoa, merecem uma tutela especial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:42
Ficha limpa ou ficha suja
Inelegibilidades, em especial a lei Federal de iniciativa popular, que ficou conhecida como a Lei da
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema
estudiosos. Dentre tais assuntos, pode-se conceder especial destaque para a Santa Sé, sendo necessário fazer
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:36
STJ não é o único órgão competente para julgar ações envolvendo atos do CJF
De acordo com jurisprudência da Corte Especial, a circunstância de a matéria em debate ter sido
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:03
Confirmada pena de 6 anos a paraguaia flagrada em ônibus com 1,5kg de crack
"Denota-se, claramente, que o ilustre juiz afastou a aplicação do redutor especial, em virtude da
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:51
Prefeitura de município paulista recorre ao STF para manter cessão de uso de imóvel a empresa
Lei municipal nº 4.272/2009, que cedia, a título de permissão de uso especial gratuito e pelo prazo de 15 anos, um imóvel de propriedade do município.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.
Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:06
TST aplica multa em agravos considerados infundados por ausência de repercussão geral
do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 12 de abril, de sete processos de Agravos Internos considerados infundados.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:17
Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).
delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
19 Anos do Código de Defesa do Consumidor
Consumidor - Lei 8.078/90, data especial aqui e lembrança trágica do ataque que ocorreu nos EUA atingindo as
